STF NEGA SUSPENSÃO DO AUMENTO NO PERCENTUAL PARA CUSTEIO DE PRECATÓRIOS EM SP

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar pedida pelo governador de São Paulo, João Doria, em ação direta de inconstitucionalidade que questionou normas […]

SERVIDORES DO MEC ENTREGAM CARGOS APÓS DECLARAÇÕES DE MINISTRO

Cerca de 11 servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) entregaram os seus cargos na última semana, após declarações do ministro da pasta, […]

INSS COMEÇA A PAGAR BENEFÍCIOS; VEJA O CALENDÁRIO NO CARNAVAL

Bancos não funcionam no feriado; pagamentos são interrompidos nos fins de semana O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a pagar o benefício de […]

STF VAI AVALIAR REAJUSTE SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS, DIZ FUX

Em reunião com a Fenajufe, ministro disse que levará pedido de aumento aos demais ministros da Corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz […]

NÃO CARACTERIZA LITISPENDÊNCIA A PROPOSITURA POR SINDICATO DE VÁRIAS AÇÕES EM QUE DIFERE APENAS O ROL DE FILIADOS DE CADA PETIÇÃO INICIAL

Em decisão que negou provimento ao recurso interposto pela União proferida pelo desembargador federal César Jatahy, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

TURMA CONSIDERA VÁLIDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EXIGIDO EM EDITAL DE CONCURSO POR MEIO DE APARELHO CELULAR

Uma candidata no processo seletivo promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) na área de Música que foi desligada do certame em razão de não ter […]