- março 22, 2022
- Por: sinasefe
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
EVIDÊNCIAS DE AFASTAMENTO RURAL DA PARTE AUTORA ANTES DO REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA RURAL LEVA AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE CRIA O PROGRAMA HABITE SEGURO, QUE SUBSIDIA MORADIAS A POLICIAIS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Habite Seguro, programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
PGR CONTESTA LEIS QUE AUTORIZAM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM FUNDAÇÃO DO RS
Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de aprovação prévia em concurso para investidura em cargo público. O procurador-geral da República, Augusto […]
- março 21, 2022
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VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É ADIADA NOVAMENTE. RELATÓRIO TEM MUDANÇAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente a votação da proposta de emenda à Constituição(PEC) que reformula o sistema tributário […]
- março 21, 2022
- Por: sinasefe
MUNICÍPIO DEVE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A SERVIDORES
É obrigação do município proporcionar a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Assim entendeu a 13ª […]
