HONORÁRIOS DAS AÇÕES COLETIVAS: APROXIMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF

16 de outubro, 2023 José Luis WagnerSócio de Wagner Advogados Associados Pedro Pita MachadoSócio de Pita Machado Advogados Dois julgamentos recentes do STF e do […]

TRF3 ASSEGURA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADA COM ALZHEIMER

18 de outubro, 2023 Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]

DECISÃO JUDICIAL ANULA AFASTAMENTO DE SERVIDORA

17 de outubro, 2023 Após fazer críticas e sugestões sobre a organização do setor a servidora, sem justificativas, foi colocada em disponibilidade. Uma servidora técnico-administrativa […]

FARMACÊUTICA É CONDENADA POR ASSÉDIO A DIRIGENTE SINDICAL

17 de outubro, 2023 Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]

NOVA LEI PERMITE CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA PARA SERVIDORES

A concessão de bolsas a técnicos administrativos que atuam nas instituições federais de ensino foi vetada; medida tinha que ter sido proposta pelo Executivo Entrou […]

HADDAD E MESSIAS SE REÚNEM COM BARROSO PARA DISCUTIR REVISÃO DO FGTS

17 de outubro, 2023 Retomada de julgamento está pautada para quarta-feira (18), mas não deve acontecer nesta semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e […]