PROFESSORA DA UFPE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas […]

TRIBUNAL INVALIDA ATO DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE COM RELAÇÃO AO REQUISITO DA ACUIDADE VISUAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1, por unanimidade, deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de […]

PROFESSORA AGREDIDA POR ALUNA EM ESCOLA PÚBLICA DEVE SER INDENIZADA PELO ESTADO

A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona, funciona mal […]

MÉDICO DO GRUPO DE RISCO PARA COVID DEVE SER AFASTADO DO TRABALHO PRESENCIAL

Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o […]

BC DIVULGA NOVO SITE PARA CONSULTAR DINHEIRO ESQUECIDO EM BANCOS

Acesso ao Sistema Valores a Receber estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro A consulta de cidadãos e empresas a dinheiro esquecido em […]

GREVE NO INSS NESTA TERÇA E QUARTA PODE ATINGIR 50 MIL PERÍCIAS

Médicos peritos definem nova paralisação; INSS deve remarcar atendimentos Médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) notificaram o Ministério do Trabalho e Previdência […]