- setembro 25, 2023
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (18.09 A 22.09)
22 de setembro, 2023 📌 Lei nº 14.681, de 18.9.2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
SERVIDORA DEMITIDA DO INSS POR PARTICIPAÇÃO DE 1% EM SOCIEDADE PRIVADA CONSEGUE SER REINTEGRADA NO CARGO
18 de setembro, 2023 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória do […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PROFESSORES PÚBLICOS RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
18 de setembro, 2023 A medida visa aumentar rendimentos dos professores A Câmara dos Deputados poderá aprovar, já nas próximas semanas, o Projeto de Lei […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
STF SUSPENDE DECISÃO QUE ESTENDEU ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE CONCURSO A TODOS OS CANDIDATOS
18 de setembro, 2023 Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor do […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
A REFORMA ADMINISTRATIVA EM GESTAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL
18 de setembro, 2023 Grupo interministerial será responsável por ações relacionadas ao funcionalismo. Medidas devem ser anunciadas ao longo dos próximos meses O governo já […]
- setembro 22, 2023
- Por: sinasefe
NÚMERO DE ACORDOS CELEBRADOS PELA AGU CRESCE 142% EM 2023
18 de setembro, 2023 Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 […]
