17 de outubro, 2023 A decisão atende ao pedido de tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal A 9ª Vara […]
17 de outubro, 2023 Na pauta da Comissão de Previdência da Câmara nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 5167/2009) que proíbe o casamento […]
12 de outubro, 2023 Ala do governo defende meio-termo, com sanção de projeto que assegura mais R$ 4,8 bi para a Saúde Os valores maiores […]
12 de outubro, 2023 O Dia da Consciência Negra foi instituído por lei federal, que não previu feriado na data. Portanto, nos termos da jurisprudência […]
12 de outubro, 2023 Compreendendo que o mecanismo faz parte de uma lista de ferramentas que buscam a desburocratização, o corregedor nacional de Justiça, ministro […]
12 de outubro, 2023 Levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide Mais da metade da população do país é negra, um universo […]
1
