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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um militar, reformado por possuir cegueira unilateral, de isenção do […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (de urgência) feito pelos diretórios regionais dos partidos […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda […]
‘Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer’, comentou o vice-líder do PSD no Senado Em um discurso duro, o vice-líder do PSD […]
Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM. Com o retorno gradual das […]
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