STJ AUTORIZA CANDIDATA COM MAIS DE 30 ANOS A PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PM DO RIO DE JANEIRO

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada no […]

TRF4 UNIFORMIZA CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA 4ª REGIÃO

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu que faz jus à gratuidade de justiça o litigante cujo rendimento mensal não […]

JUSTIÇA MANTÉM NOMEAÇÃO DO REITOR DA UFRGS, 3º COLOCADO NA LISTA TRÍPLICE

A previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões tomadas […]

TRT DA 11ª REGIÃO (AM/RR) SUSPENDE CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

Processo foi julgado em novembro do ano passado A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), apreciando recurso ordinário, decidiu pela […]

JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA A ESCRIVÃO DA PF PELAS REGRAS ANTERIORES À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do […]

SERVIDORES PRESSIONAM POR DERRUBADA DO VETO ORÇAMENTÁRIO QUE CORTOU R$ 1 BI DO INSS

O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam […]