PEC DOS PRECATÓRIOS PERMITE AUMENTAR SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO E DO CONGRESSO?

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro acena com a possibilidade de aumento de salários para o funcionalismo federal em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à […]

SENADO APROVA PISO SALARIAL NACIONAL DE R$ 4.750 PARA ENFERMEIROS

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O […]

SINDJU-PA OBTÉM CONDENAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL POR ASSÉDIO MORAL COLETIVO

Ação se embasou nos diversos casos de agressões aos direitos e à moral dos servidores públicos Quando da posse do governo do Presidente Bolsonaro houve […]

MILITAR REFORMADO EM RAZÃO DE CEGUEIRA MONOCULAR GARANTE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto de um militar, reformado por possuir cegueira unilateral, de isenção do […]

CONSELHO MANTÉM LEI QUE ALTERA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO DF

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o pedido de liminar (de urgência) feito pelos diretórios regionais dos partidos […]

COMISSÃO APROVA DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA PARA GRATUIDADE DE AÇÕES TRABALHISTAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda […]