PROJETO GARANTE VANTAGEM À CANDIDATA COM CÂNCER EM CASO DE EMPATE EM CONCURSO PÚBLICO

Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei 3245/21 […]

DEVIDA PENSÃO POR MORTE À MULHER QUE COMPROVOU UNIÃO ESTÁVEL COM COMPANHEIRO FALECIDO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente […]

TRIBUNAL ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO

Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal […]

TRABALHADORES RELATAM PRESSÕES PARA EVITAR LICENÇAS POR COVID

Regra exige afastamento por de 5 a 10 dias; saiba como denunciar risco à saúde Quando chegou à confecção em que trabalha, no último sábado […]

PAGAMENTOS DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES FEDERAIS DEVEM SER SUSPENSOS NO TRABALHO REMOTO

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade de norma que afasta o pagamento de adicional ocupacional durante o período de teletrabalho aos […]

DEVE HAVER COMPROVAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO

Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e não havendo enriquecimento ilícito por […]