A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete à prévia aprovação da Assembleia […]
Associação pede adicional de insalubridade em grau máximo para peritos que atuam em regime presencial nas agências da Previdência Social. A a juíza federal Maria […]
Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do […]
Recursos estão previstos em projetos aprovados nesta quinta-feira por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) dez projetos de lei (PLNs) que […]
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram, na quarta-feira (10), um decreto que reduziu o número de decretos, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/11) as emendas do Senado ao PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. Dos atuais 139 […]
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