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A regra trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no setor público. Em 28 de setembro de 2021 foi publicada o Instrução Normativa nº […]
O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano Em sessão ordinária realizada no dia […]
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que […]
Em assembleia, grupo afirma que conduta de Danilo Dupas coloca Enem em Risco Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) […]
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