Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM.
Com o retorno gradual das atividades em decorrência do avanço da vacinação contra a pandemia da COVID-19 algumas medidas, como o chamado passaporte vacinal, passaram a ser exigidas para ingresso e permanência em locais públicos.
Diante disso, a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM) solicitou ao escritório Wagner Advogados Associados, na qualidade de sua assessoria jurídica, análise técnica sobre a constitucionalidade de tal exigência na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O estudo aponta os fundamentos jurídicos do passaporte e sua fundamental necessidade sanitária.
Acesse o inteiro teor da Nota Técnica.
Fonte: Wagner Advogados Associados