ACOLHIDO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR QUE JUÍZO DE ORIGEM INCLUA NO VALOR DA CAUSA DE UMA AÇÃO A QUANTIA FIXADA POR DANOS MORAIS

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o conflito negativo de competência apresentado pelo Juizado Especial Federal (JEF) do Distrito […]

TELMÁRIO QUER FIM DE COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE PARA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS

Servidores e empregados públicos dos ex-territórios de Roraima, de Rondônia e do Amapá estão enfrentando dificuldades para enquadramento em cargos da União. A lei de […]

SERVIDOR DO IFB DEVERÁ RECEBER IMEDIATAMENTE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Servidor filiado ao SINASEFE/DF teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, […]

MANTIDA JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO DO AEROPORTO GRU QUE COMETEU OFENSA RACIAL

A ofensa racial não depende da intenção de quem a proferiu. Ela ocorre quando a vítima tem sua dignidade ferida e se sente lesada de […]

LIRA COBRA DO SENADO VOTAÇÃO DO PROJETO QUE MUDA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA

Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos […]

COMISSÃO CANCELA VOTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE PRECATÓRIOS

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) cancelou a reunião que faria nesta tarde para votar o parecer do […]