• novembro 4, 2021
• Por: sinasefe

DEPENDENTE DE MILITAR TEMPORÁRIO REFORMADO POR INVALIDEZ TEM DIREITO A VAGA NO COLÉGIO MILITAR INDEPENDENTEMENTE DE PROCESSO SELETIVO

Acompanhando por unanimidade o voto do relator, desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento […]

• novembro 4, 2021
• Por: sinasefe

PORTEIRO QUE ATUAVA COMO MAQUEIRO EM HOSPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ POR RISCO BIOLÓGICO

Processo foi analisado pela Segunda Turma do TRT da 21ª Região (RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou […]

• novembro 4, 2021
• Por: sinasefe

DETERMINADA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA POR DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

  Processo foi analisado pela Décima Turma do TRT da 3ª Região (MG). Foi determinada a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de […]

• novembro 4, 2021
• Por: sinasefe

PORTARIA DO GOVERNO QUE PROÍBE DEMISSÃO DE NÃO VACINADOS É INCONSTITUCIONAL

Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar […]

• novembro 4, 2021
• Por: sinasefe

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS EM PRIMEIRO TURNO

Proposta, aprovada por 312 votos a 144, é a principal aposta do governo para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 Por 312 votos a […]

• novembro 3, 2021
• Por: sinasefe

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14% A SERVIDORES MILITARES E PENSIONISTAS DO RS É VALIDADA PELO STF

Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da […]