ESTADO RESPONDE POR HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS EM AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, “nas ações […]

COMISSÃO AVALIA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDOR COM DOENÇA INCAPACITANTE

A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h. Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador […]

PDV SEM NORMA COLETIVA NÃO GERA QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DE CONTRATO DE BANCÁRIO

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a […]

BOLSONARO SANCIONA FLEXIBILIZAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a lei de improbidade administrativa. O decreto consta no Diário Oficial da União desta terça (26) […]

LIRA AFIRMA QUE PEC DOS PRECATÓRIOS PODE SER APERFEIÇOADA

Votação está marcada para esta quarta-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode haver mudanças no texto da Proposta de […]

PROCESSO DA SEDUFSM SOBRE PAGAMENTO INTEGRAL DA GEMAS EM FASE DE EXECUÇÃO

Os docentes beneficiados precisam levar os documentos necessários para cálculos e execução da sentença. a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), […]