PDV SEM NORMA COLETIVA NÃO GERA QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DE CONTRATO DE BANCÁRIO

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a […]

BOLSONARO SANCIONA FLEXIBILIZAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a lei de improbidade administrativa. O decreto consta no Diário Oficial da União desta terça (26) […]

LIRA AFIRMA QUE PEC DOS PRECATÓRIOS PODE SER APERFEIÇOADA

Votação está marcada para esta quarta-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode haver mudanças no texto da Proposta de […]

PROCESSO DA SEDUFSM SOBRE PAGAMENTO INTEGRAL DA GEMAS EM FASE DE EXECUÇÃO

Os docentes beneficiados precisam levar os documentos necessários para cálculos e execução da sentença. a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), […]

NOMEAÇÃO E DESISTÊNCIA DE APROVADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR GERA AO CANDIDATO SUBSEQUENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO

Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e concedeu a segurança pleiteada por candidato […]

PRIMEIRA TURMA CONFIRMA CORTE DE CANDIDATA COTISTA POR COMISSÃO FORMADA APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a […]