INDEVIDO DESCONTO DE GRATIFICAÇÃO PAGA POR ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO EM QUE NÃO HOUVE ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DO SERVIDOR

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença que proibiu o desconto na […]

RANDOLFE RODRIGUES É ELEITO O MELHOR SENADOR PELA VOTAÇÃO POPULAR

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o grande vencedor na categoria “Melhores no Senado”, na votação da internet, do Prêmio Congresso em Foco 2021. O […]

PLENÁRIO PODERÁ ANALISAR PEC DOS PRECATÓRIOS NESTA SEMANA

Entre as propostas na pauta também estão a criação de subsídio ao botijão de gás e o índice para reajuste de aluguéis A Câmara dos […]

A IMPLOSÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo, o governo implodiu sua própria reforma administrativa. Com quase um ano de discussão, as […]

DEPENDENTE COM INVALIDEZ COMPROVADA PREEXISTENTE AO ÓBITO DO GENITOR TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE

Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido de antecipação de tutela para […]

LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE DE PROFESSORES DEVEM CONTAR A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR

O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa – Unipampa […]