CJF DIVULGA 143 ENUNCIADOS APROVADOS EM JORNADA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIO

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, […]

AUDITORES DO TCU SE DIZEM PERPLEXOS COM NOVAS REGRAS PARA PESSOAL

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) encaminhou nota ao Blog, na qual rebate mudanças nas regras […]

MINISTRO LEWANDOWSKI EXTINGUE AÇÕES CONTRA NORMA DA CGU SOBRE MANIFESTAÇÕES DE SERVIDORES NA INTERNET

Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas ao controle abstrato de constitucionalidade. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

RELATOR SUSPENDE USO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROVAS COMPARTILHADAS QUE FORAM ANULADAS PELO STJ

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência […]

STF DECIDE QUE COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO RESCISÓRIA DE INTERESSE DA UNIÃO É DOS TRFS

O entendimento se aplica mesmo aos casos em que a decisão questionada tenha sido proferida pela Justiça estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, […]

REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTARÁ CORRUPÇÃO, AVALIAM ESPECIALISTAS

PEC 32/20 promete inovação, mas especialistas alertam que há muitas brechas para o apadrinhamento, a corrupção e o fim da prestação de serviços públicos, sobretudo […]