A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são […]
Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento […]
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas […]
A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), aprovou, durante sua 40ª Reunião Nacional, uma moção de repúdio à proposta do MEC de reordenamento […]
O SINASEFE seguirá em luta ostensiva contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A 6ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 25 a 27 de outubro, será determinante para derrotar o […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido do Instituto […]
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