Ao decidir conflito de competência entre duas varas federais da Seção Judiciária do Maranhão, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Trata-se da quinta tentativa do deputado Arthur Maia de construir maioria para aprovar mudanças nas regras para o funcionalismo público O relator da reforma administrativa […]
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), criou nesta terça-feira (21) a comissão especial dedicada a analisar a proposta de emenda à Constituição 23/2021, que […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para […]
“Quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?” No caso concreto de […]
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