A Reforma Administrativa vai piorar a vida dos brasileiros

Se você acha que a situação do Brasil está ruim, saiba que vai piorar. A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) quer retirar proteções essenciais para entrega de direitos […]

Audiência Pública sobre a Portaria 983/2020: sexta-feira (24/09), às 9 horas

Na próxima sexta-feira (24/09), a partir das 9 horas, será realizada uma Audiência Pública da Câmara Federal para debater o impacto da Portaria do Ministério da […]

SERVIDORA MUNICIPAL DA BAHIA COM FILHO COM DEFICIÊNCIA CONSEGUE REDUÇÃO DE JORNADA

Processo tramitou na Vara do Trabalho de Itapetinga (BA) Foi deferida a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do município de […]

TJDFT MANTÉM CONDENAÇÃO DO DF POR NEGAR INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida pelo juiz titular da 7a Vara de Fazenda […]

CARTEIRO DEPENDENTE QUÍMICO DISPENSADO POR JUSTA CAUSA SERÁ REINTEGRADO NO EMPREGO

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um […]

POLÍTICA DE COTAS FAZ NÚMERO DE NEGROS E NEGRAS QUASE DOBRAR NA MAGISTRATURA

O percentual de pessoas negras entre membros da magistratura no Brasil subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020, mostrando o impacto direto da […]