Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. O ministro Ricardo […]
A nomeação de concursados pode ser adiada desde que haja superveniência, imprevisibilidade, gravidade e necessidade. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
Pagamento da parcela depende do ambiente nocivo à saúde e não das funções exercidas. Uma servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na justiça […]
O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar parhospia seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quantidades suficientes para que sejam cumpridas as […]
Ao decidir conflito de competência entre duas varas federais da Seção Judiciária do Maranhão, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Trata-se da quinta tentativa do deputado Arthur Maia de construir maioria para aprovar mudanças nas regras para o funcionalismo público O relator da reforma administrativa […]
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