NOVO EPISÓDIO DO WAGNER PODCAST ABORDA OS “DIREITOS DOS MILITARES”

06 de agosto, 2023 Programa será disponibilizado no Youtube dia 14, às 19 horas. No dia 14 de agosto, às 19 horas, será lançado o […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.07 A 04.08)

04 de agosto, 2023 📌 Lei nº 14.640, de 31.7.2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro […]

TST AMPLIA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORAS QUE AMAMENTAM

04 de agosto, 2023 No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações […]

PRESIDENTE DO SENADO VAI RECORRER A DECISÃO QUE LIMITA PISO DA ENFERMAGEM

04 de agosto, 2023 Determinação do Supremo Tribunal Federal não esclareceu razões para limitação, segundo político O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse […]

INSS PODE CORTAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MESMO APÓS 10 ANOS DE CONCESSÃO

04 de agosto, 2023 Resolução do Conselho de Previdência reforça entendimentos já aplicados na Justiça; entenda a regra O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]

PGR QUESTIONA NORMAS DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

04 de agosto, 2023 O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, […]