PARA MPF, CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO DEVE CONTAR ATIVIDADE RURAL A PARTIR DOS 14 ANOS

O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de […]

CNJ AJUSTA RESOLUÇÃO QUE DEFINE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS TRIBUNAIS

Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, […]

JUSTIÇA CONSIDERA INCONSTITUCIONAL VALOR MENOR DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o […]

RELATOR VAI APRESENTAR NOVA VERSÃO PARA REFORMA ADMINISTRATIVA

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma […]

WAGNER ADVOGADOS ANALISA PEC DO CALOTE NOS PRECATÓRIOS

Proposta de Requerimento foi confeccionada para auxiliar entidades sindicais no pleito junto ao Congresso Nacional. O escritório Wagner Advogados Associados, atendendo solicitação de entidades sindicais assessoradas, […]

ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE ASSUMIR ÔNUS DE RUPTURA DA UNIDADE FAMILIAR PROVOCADA POR INTERESSE PRÓPRIO DO SERVIDOR

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu a […]