Segundo o presidente do STF, a decisão está de acordo com a tese de repercussão geral fixada pelo STF sobre a matéria. O presidente do […]
Até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. O […]
Quando alguém que paga pensão alimentícia recebe verbas remuneratórias por decisão judicial, o percentual a ser descontado em favor do alimentado deve ser aquele referente […]
Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator […]
Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de […]
Administração negou benefício por entender que laudo que apontou a cura suspendia isenção tributária. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), […]
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