Encontro ocorrerá no próximo dia 18, às 18 horas, e será promovido pela Seção sindical de Santa Maria, RS, do SINASEFE. O escritório Wagner Advogados Associados participará […]
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá realizá-la para regularizar a situação […]
Para o ministro, houve desrespeito a decisões do Supremo sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal […]
Desembargadora da 1ª Câmara Cível do TJDFT determinou, em decisão liminar, que o Secretário de Administração Penitenciária do DF mantenha o pagamento do adicional noturno […]
A situação atualmente vivida (pandemia da Covid-19) é excepcional e como tal deve ser tratada, adequando-se a essa situação excepcional e temporária o ordenamento jurídico […]
O modelo de teletrabalho implementado no serviço público federal por meio do Programa de Gestão, instituído pela Instrução Normativa 65/2020, vem dividindo opiniões. Enquanto a […]
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