PGR QUESTIONA NORMAS DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

04 de agosto, 2023 O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, […]

SINDICATO DE BANCÁRIOS PODE MOVER AÇÃO PARA DISCUTIR ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

04 de agosto, 2023 Sindicatos têm ampla e irrestrita legitimidade para atuar, como substituto processual, na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e […]

TRF1 MANTÉM INDENIZAÇÃO A MILITAR QUE FOI FILMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL DURANTE O BANHO

04 de agosto, 2023 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais […]

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL INDEPENDE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

27 de julho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]

LULA VOLTA A PROMETER ISENÇÃO DE IR A SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5.000 E DEFENDE IMPOSTO SOBRE DIVIDENDOS

27 de julho, 2023 Presidente disse que foi eleito para ‘cuidar do povo’, e que banqueiros não precisam ser cuidados por governo O presidente Lula […]

JUIZ RECONHECE PRESCRIÇÃO DE PAD CONTRA SERVIDOR QUE DENUNCIOU SUPOSTA INFRAÇÃO

27 de julho, 2023 O prazo para prescrição da pretensão punitiva disciplinar estatal é de 180 dias começa a contar a partir da data do […]