• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

A LEI MARIA DA PENHA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

17 de agosto, 2023 Luiz Antonio Müller Marques * Neste mês de agosto, celebramos o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, um […]

• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

ADVOGADO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR HONORÁRIOS E TENTAR REVERTÊ-LOS EM SEU FAVOR

17 de agosto, 2023 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na […]

• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

EX-EMPREGADO CELETISTA DO ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO NÃO FAZ JUS À ANISTIA

17 de agosto, 2023 Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em […]

• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

BUROCRACIA DIFICULTA RESPEITO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFIRMA ESTUDO

17 de agosto, 2023 As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa […]

• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

CLASSIFICADO EM CONCURSO DEVE SER NOMEADO ANTES DA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

17 de agosto, 2023 Candidato aprovado em concurso público com classificação além do número de vagas previstas no edital obtém direito subjetivo à nomeação ao […]

• agosto 18, 2023
• Por: sinasefe

CÂMARA VOTA ARCABOUÇO FISCAL E DIREITOS AUTORAIS NA SEMANA QUE VEM, DIZ LIRA

17 de agosto, 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à imprensa no início da noite de terça-feira (15) […]