Carteirada

A estabilidade do servidor público salvou mais uma. O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) resolveu desafiar o decreto sanitário e foi à praia se banhar. […]

CPI da pandemia no Senado Federal

No vídeo acima, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) declarou seu voto contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) do governo Bolsonaro. Estabilidade fica! Fonte: SINASEFE NACIONAL

REFORMA ADMINISTRATIVA PERMITE NOMEAÇÃO LIVRE DE UM MILHÃO DE CARGOS NO PAÍS, DIZ CONSULTORIA DO SENADO

Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, estados e […]

JUÍZA DO TRABALHO RECONHECE QUE LICENÇA-GALA DEVE SE ESTENDER À UNIÃO ESTÁVEL, INCLUSIVE HOMOAFETIVA

A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), negou pedido de indenização por danos morais feito por uma trabalhadora que, […]

PROFESSORA QUE RECUSOU RECOLOCAÇÃO APÓS RETORNO DE TRATAMENTO DE CÂNCER NÃO CONSEGUE REINTEGRAÇÃO

Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem de reintegração de uma professora […]

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PODE OCORRER A QUALQUER TEMPO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]