Inscreva-se e participe da 5ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares da Campanha Fora Bolsonaro

Acontece nesta quinta-feira (01/07), às 18h, a 5ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares da Campanha Fora Bolsonaro. Evento é realizado pela Campanha #ForaBolsonaro, articulação […]

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUJO VALOR NÃO FOI LIMITADO PELO TETO PREVIDENCIÁRIO NÃO FAZ JUS A REVISÃO BASEADO NO NOVO TETO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário aplicando-se os novos tetos previdenciários […]

CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR APÓS PROCESSO SELETIVO ENSEJA RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO POR PERDA DE CHANCE

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Município de Itaituba (PA) e pelo Centro Federal de […]

BOLSONARO PLANEJA 5% PARA SERVIDORES EM 2022, MAS PERDAS SALARIAIS ULTRAPASSAM 48%

Fonasefe volta a protocolar reivindicações do conjunto dos federais no Ministério da Economia. Desde março, quando pauta nacional da categoria foi entregue ao governo nenhum […]

AUXÍLIO EMERGENCIAL PAGO DURANTE A PANDEMIA É VERBA IMPENHORÁVEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da […]

PUBLICADA EDIÇÃO 213 DO WAGNER JURÍDICO

A nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]