JUSTIÇA COMUM DEVE JULGAR AÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA SOBRE DIREITO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

13 de julho, 2023 A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal […]

SENADOR QUER GARANTIR AFASTAMENTO REMUNERADO PARA SERVIDORAS QUE SOFREREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

13 de julho, 2023 Projeto quer alterar Lei Maria da Penha para beneficiar funcionárias públicas Um projeto de lei que visa a alterar a Lei […]

PRECATÓRIOS PODEM VIRAR CALOTE CONTRA SETOR PRIVADO, DIZ BARROSO

13 de julho, 2023 Em evento empresarial, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, classifica dívidas judiciais da União, que já somam R$ 50 […]

VIÚVO DE SERVIDORA ESTADUAL TEM DIREITO A PENSÃO DO IPERGS

13 de julho, 2023 Decisão que reconheceu o direito ainda não é definitiva. Um cidadão viúvo de uma servidora estadual, falecida em fevereiro de 2001, […]

ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE DESCONTAR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO A SERVIDOR DURANTE LICENÇA-MÉDICA

11 de julho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago a […]

GARANTIDA A REMOÇÃO IMEDIATA DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PARA ESSE FIM

11 de julho, 2023 Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele ocupa […]