SUCESSORES E HERDEIROS TÊM DIREITO DE PLEITEAR VALORES NÃO RECEBIDOS POR FALECIDO SEM DEPENDENTES

14 de agosto, 2023 A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um militar […]

TRT-10 ALERTA USUÁRIOS CONTRA LINKS FALSOS E E-MAILS DE REMETENTES DESCONHECIDOS

14 de agosto, 2023 Nos últimos dias, o Tribunal Regional da 10ª Região tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados […]

PROJETO PREVÊ PERDA AUTOMÁTICA DE CARGO PARA CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

14 de agosto, 2023 O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de […]

GOVERNO FEDERAL NÃO APRESENTA ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO

14 de agosto, 2023 Divulgação de porcentagem estava prometida para esta quinta-feira. Cerca de 1.2 milhões de pessoas esperam essa reposta Em reunião da Mesa […]

WAGNER PODCAST SOBRE DIREITOS DOS MILITARES NO AR!

14 de agosto, 2023 Programa foi disponibilizado no canal do Youtube. No dia 14 de agosto foi lançado o 7º episódio do Wagner Podcast, trazendo uma […]

TRF1 DETERMINA QUE ICMBIO SIMPLIFIQUE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS EM CONCURSO

07 de agosto, 2023 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de […]