AUSÊNCIA DO INSS EM LIDE NÃO IMPEDE INCLUSÃO DE VALOR EM SALÁRIO-BENFÍCIO

11 de julho, 2023 O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do […]

GOVERNO DEIXA DE PAGAR ATÉ PRECATÓRIOS DE BAIXO VALOR, DIZ PARECER

11 de julho, 2023 Títulos prioritários de dívida da União ficam sem pagamento, segundo dados da Justiça federal Dados da Justiça Federal mostram que a […]

PORTARIA AUTORIZA REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES ENTRE TRIBUNAIS

11 de julho, 2023 Consulte a lista de servidores candidatados à redistribuição na Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA RESULTADOS DE PRODUTIVIDADE ALCANÇADOS EM JUNHO

11 de julho, 2023 Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no […]

IMPOSTO DE RENDA NÃO DEVE INCIDIR SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECEBIDO POR EMPREGADO DA PETROBRAS

10 de julho, 2023 “Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais […]

TRF1 MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE A CRIANÇA QUE ESTAVA SOB A GUARDA DA AVÓ

10 de julho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma […]