PLANO DE SAÚDE DO BANCO CENTRAL DEVE FORNECER INTERNAÇÃO DOMICILIAR A IDOSA COM ALZHEIMER

07 de agosto, 2023 Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que […]

GOVERNO VAI DAR SOLUÇÃO A PRECATÓRIOS E NÃO DEIXARÁ “BOMBA” PARA SUCESSOR, DIZ HADDAD

07 de agosto, 2023 Segundo ministro, fluxo de precatórios acumulado nos últimos 12 meses ficou em cerca de R$ 7 bilhões — abaixo da projeção, […]

PROVA TESTEMUNHAL É NECESSÁRIA PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL DESDE OS SETE ANOS

07 de agosto, 2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra […]

MINISTÉRIO LANÇA CARTILHA PARA MIGRAÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

07 de agosto, 2023 Ministério da Previdência Social tornou material público no dia 04 de agosto Ministério da Previdência Social (MPS) lançou a cartilha “Previdência […]

NOVO EPISÓDIO DO WAGNER PODCAST ABORDA OS “DIREITOS DOS MILITARES”

06 de agosto, 2023 Programa será disponibilizado no Youtube dia 14, às 19 horas. No dia 14 de agosto, às 19 horas, será lançado o […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.07 A 04.08)

04 de agosto, 2023 📌 Lei nº 14.640, de 31.7.2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro […]