- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
TST AMPLIA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORAS QUE AMAMENTAM
04 de agosto, 2023 No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações […]
- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
PRESIDENTE DO SENADO VAI RECORRER A DECISÃO QUE LIMITA PISO DA ENFERMAGEM
04 de agosto, 2023 Determinação do Supremo Tribunal Federal não esclareceu razões para limitação, segundo político O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse […]
- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
INSS PODE CORTAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MESMO APÓS 10 ANOS DE CONCESSÃO
04 de agosto, 2023 Resolução do Conselho de Previdência reforça entendimentos já aplicados na Justiça; entenda a regra O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]
- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
PGR QUESTIONA NORMAS DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
04 de agosto, 2023 O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, […]
- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
SINDICATO DE BANCÁRIOS PODE MOVER AÇÃO PARA DISCUTIR ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
04 de agosto, 2023 Sindicatos têm ampla e irrestrita legitimidade para atuar, como substituto processual, na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e […]
- agosto 7, 2023
- Por: sinasefe
TRF1 MANTÉM INDENIZAÇÃO A MILITAR QUE FOI FILMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL DURANTE O BANHO
04 de agosto, 2023 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais […]
