CONJUNTO DE REGRAS PRETENDE MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

04 de julho, 2023 O Marco Regulatório das Relações Trabalhistas do Serviço Público (MRRTSP) é um projeto que tem como objetivo dar mais autonomia às […]

TRU FIXA TESES SOBRE USO DE EPI PARA O RECONHECIMENTO DE ESPECIALIDADE

04 de julho, 2023 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses relativas […]

O CUSTO DO MEDO: ASSÉDIOS TÊM CUSTOS ELEVADOS PARA AS EMPRESAS

04 de julho, 2023 Pesquisas mostram que permitir ou ser conivente com essa incidência afeta produtividade e qualidade do trabalho Deborah BizarriaEconomista pela UFPE, estudou […]

SINASEFE BUSCA INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE EM DEBATE SOBRE REAJUSTES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

04 de julho, 2023 O pedido foi protocolado junto ao STF e aguarda despacho do Min. Dias Toffoli, relator do processo. O Sindicato Nacional dos Servidores […]

CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO NO CADASTRO RESERVA NÃO TEM DIREITO A NOMEAÇÃO E POSSE EM CERTAME LANÇADO POSTERIORMENTE PARA VAGAS TEMPORÁRIAS

27 de junho, 2023 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso público […]

É POSSÍVEL LICENCIAMENTO DE SOLDADO QUE JÁ CUMPRIU SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO AINDA QUE RESPONDA PELO CRIME DE DESERÇÃO

27 de junho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que um soldado deve ser licenciado, visto que já […]