SECRETÁRIO DIZ QUE REFORMA ADMINISTRATIVA RESGATA AUTOESTIMA DO SERVIDOR; ESPECIALISTAS DIVERGEM

Proposta foi debatida em audiência pública na CCJ da Câmara Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial […]

PRIMEIRA SEÇÃO DEFINIRÁ SE É POSSÍVEL CONVERTER LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR FEDERAL EM DINHEIRO

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, […]

BANCO NÃO PODE EXIGIR TRABALHO PRESENCIAL DE QUEM MORA COM GRUPO DE RISCO

Em um conflito de direitos, o direito à vida é sempre preponderante sobre qualquer outro. Dessa forma, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho […]

PROJETO PREVÊ AÇÕES PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ENTRE OS POLICIAIS

Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares O Projeto de Lei 4815/19 inclui ações para promoção da saúde mental e para prevenção ao […]

WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE DEBATE SOBRE PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Encontro ocorrerá no próximo dia 29, às 16 horas, e será promovido pela Frente Pernambucana contra as PEC’s. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia […]

ELEIÇÕES SINASEFE JANUÁRIA BIÊNIO 2021/2023 – CAMPANHA ELEITORAL