TRF1 GARANTE TRANSFERÊNCIA DE ALUNA DE CURSO DE MEDICINA DA UFF PARA UFG EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) a transferência para o […]

ORÇAMENTO DESTRAVA PRECATÓRIO DO INSS E REDUZ MEDO DE CALOTE

Justiça diz ter iniciado tratativas com governo para definir data do pagamento Orçamento destrava precatório e reduz medo de calote no INSS Após quase quatro […]

STJ VÊ RISCO À ORDEM PÚBLICA E RESTABELECE DECISÃO QUE PROIBIU GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários […]

PANDEMIA REDUZ EXPECTATIVA DE VIDA E PODE AFETAR APOSENTADORIAS, APONTA ESTUDO DE HARVARD

A pandemia do novo coronavírus, que assola a população e a economia mundial há mais de 1 ano, pode trazer gosto amargo aos regimes de […]

TJ-SP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A POLICIAL APOSENTADO COM CÂNCER

Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª […]

PRESIDENTE DO STJ DIZ QUE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL EXIGE SERIEDADE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, […]