- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
ELEIÇÕES SINASEFE JANUÁRIA BIÊNIO 2021/2023 – DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
LEI DO RJ QUE DISCIPLINAVA ATIVIDADE PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a distância (EaD) no estado. Na […]
- abril 27, 2021
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SUSPENSAS AÇÕES EM FASE RECURSAL SOBRE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS COLLOR I E II
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes […]
- abril 27, 2021
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NOVAS REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO DF SEM ÔNUS SÃO INCONSTITUCIONAIS
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os […]
- abril 27, 2021
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LEI PRORROGA CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga […]
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS E AS ARMADILHAS PARA OS SERVIDORES
“É preciso que os servidores fiquem absolutamente atentos porque o governo pode, eventualmente, conceder o reajuste em 2022, mas, em contrapartida, querer, além de implementar […]
