NEGADO PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO A SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria […]

SERVIDORES DO TCE-BA NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADES DE AUDITOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas […]

WAGNER ADVOGADOS PRORROGADA QUARENTENA ATÉ 31 DE MAIO

Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE MORTE POR COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÃO SERÁ DE R$ 200 MIL

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a […]

GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUANDO TIVER NATUREZA SALARIAL

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, afastando a incidência […]

BANCO DE MATO GROSSO É CONDENADO POR DANO MORAL COLETIVO APÓS MORTE DE EMPREGADO TERCEIRIZADO

Jovem de 21 anos não usava EPIs quando caiu de andaime ao trocar fachada da agência bancária O descumprimento das regras de segurança do trabalho […]