Bahrain, Chile, Israel, Emirados Árabes e Reino Unido estão entre os países que mais vacinaram seus habitantes proporcionalmente. Pesquisadores e cientistas destes locais já divulgaram estudos comprovando a redução brusca de mortes e […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de […]
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37581 para suspender, até o julgamento do mérito da […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas […]
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