Vacinar amplamente a população funciona!

Bahrain, Chile, Israel, Emirados Árabes e Reino Unido estão entre os países que mais vacinaram seus habitantes proporcionalmente. Pesquisadores e cientistas destes locais já divulgaram estudos comprovando a redução brusca de mortes e […]

STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL NA EPIDEMIA

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que proíbe aumento de […]

ORÇAMENTO 2021 É SANCIONADO; EDUCAÇÃO, ECONOMIA E DEFESA TÊM MAIORES CORTES

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta […]

LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA A EX-BOLSISTA DO CNPQ QUE NÃO RETORNOU AO BRASIL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37581 para suspender, até o julgamento do mérito da […]

NEGADO PEDIDO DE DESAPOSENTAÇÃO A SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da Previdência Social renunciar à aposentadoria […]

SERVIDORES DO TCE-BA NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADES DE AUDITOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou aos auditores jurídicos e de controle externo do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) o exercício de funções típicas […]