- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
ELEIÇÕES SINASEFE JANUÁRIA BIÊNIO 2021/2023 – DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
LEI DO RJ QUE DISCIPLINAVA ATIVIDADE PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a distância (EaD) no estado. Na […]
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
SUSPENSAS AÇÕES EM FASE RECURSAL SOBRE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS COLLOR I E II
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes […]
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
NOVAS REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO DF SEM ÔNUS SÃO INCONSTITUCIONAIS
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 964/2020, que alterou os […]
- abril 27, 2021
- Por: sinasefe
LEI PRORROGA CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga […]
