O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a constitucionalidade de lei do município […]
Decisão confirmou autodeclaração da candidata e afastou critério subjetivo. A 13ª Vara Federal de Brasília, DF, proferiu liminar para determinar que o Diretor da Fundação […]
Coordenadora Geral do SINASEFE, Camila Marques, denuncia a política de extermínio do governo Bolsonaro e reforça a urgência da derrubada do presidente genocida. Ela destaca […]
É preciso denunciar a política genocida do governo Bolsonaro que boicota repetidamente o processo de imunização de brasileiras e brasileiros contra a COVID-19. Além […]
Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que […]
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação […]
1
