Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões judiciais, sendo elas […]
Ao contrário do que a grande imprensa e o governo têm dito, os servidores públicos não são privilegiados. Os trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e […]
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso da ré e manteve a sentença que a […]
Proposta gerou disputa na sessão do Plenário A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão […]
A PEC 32/2020, que pretende realizar a chamada “Reforma Administrativa”, deve ter seus debates prorrogados por conta da pandemia da covid-19 – que impede o […]
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