BANCO DE MATO GROSSO É CONDENADO POR DANO MORAL COLETIVO APÓS MORTE DE EMPREGADO TERCEIRIZADO

Jovem de 21 anos não usava EPIs quando caiu de andaime ao trocar fachada da agência bancária O descumprimento das regras de segurança do trabalho […]

COLEGIADO CONFIRMA DIREITO DA PRIMEIRA TRANSEXUAL DA FAB A SE APOSENTAR COMO SUBTENENTE

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual […]

LEI QUE IMPEDE NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA É CONSTITUCIONAL

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a constitucionalidade de lei do município […]

LIMINAR REVERTE DECISÃO DE BANCA E INCLUI CANDIDATA NO CRITÉRIO DE COTAS RACIAIS

Decisão confirmou autodeclaração da candidata e afastou critério subjetivo. A 13ª Vara Federal de Brasília, DF, proferiu liminar para determinar que o Diretor da Fundação […]

Priorizar a luta pelo Fora Bolsonaro e seu governo genocida

Coordenadora Geral do SINASEFE, Camila Marques, denuncia a política de extermínio do governo Bolsonaro e reforça a urgência da derrubada do presidente genocida. Ela destaca […]

Governo Bolsonaro se recusou a comprar vacinas

  É preciso denunciar a política genocida do governo Bolsonaro que boicota repetidamente o processo de imunização de brasileiras e brasileiros contra a COVID-19. Além […]