Os empregados da fundação pública se submetem à limitação prevista na Constituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que […]
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “aplicabilidade ou não da limitação […]
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta semana, autoriza o governo a conceder reajuste […]
Entidades que representam os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão rejeitar a proposta da autarquia de alterar a forma de mensuração da […]
Em 2020 o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE Januária fez campanha para arrecadação de dinheiro que foi […]
Paula Belmonte (Cidadania-DF), Adriana Ventura (Novo-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e General Peternelli (PSL-SP). Estes parlamentares querem que estudantes e professores sejam impedidos de resguardar suas […]
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