- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
Errou feio!
A política do (des)governo Bolsonaro deu errado. Não houve imunização de rebanho, a COVID-19 sofre mutações e as novas variantes ou cepas matam pessoas mais […]
- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
MPV 1042/2021: na busca por superpoderes, Bolsonaro atropela (mais uma vez) a Constituição
A Medida Provisória nº 1042/2021, publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/04), é um flagrante ataque à Constituição Federal e busca antecipar […]
- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
Genocídio NÃO! Abaixo o PL 5595/2020
Nesta semana, o Projeto de Lei nº 5595/2020 foi colocado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, acendendo o sinal de alerta para as […]
- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
DEPENDENTES E AGREGADOS TÊM O MESMO LIMITE DE TEMPO PARA PERMANECER EM PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO BENEFICIÁRIO TITULAR
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes […]
- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
GOVERNADOR DO ES QUESTIONA PROIBIÇÃO DE REAJUSTE A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DURANTE PANDEMIA
O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal 2 ADPF (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 791 e 792, […]
- abril 16, 2021
- Por: sinasefe
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF APROVA NOVAS SÚMULAS
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal, na 1ª sessão ordinária de 2021, realizada por videoconferência no último dia 8/4, […]
