STF VAI DECIDIR SE PISO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SE APLICA AOS ESTADOS, AO DF E AOS MUNICÍPIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos […]

AUXILIAR DE ENFERMAGEM TERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CALCULADO SOBRE O SALÁRIO BÁSICO

A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o […]

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATUALIZA REGRAS DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA

Com isso, os que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto, e apenas os órgãos públicos de alto “poder decisório” poderão operar […]

NOVA LEI CRIA INDENIZAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA EPIDEMIA

Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19 […]

FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS NA SEMANA SANTA

Saiba os horários de atendimento de Wagner Advogados no recesso forense. Em razão da Semana Santa o Judiciário fará recesso de 31 de março (quarta-feira) […]

ATIVIDADE ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO AO CALOR EXTREMO SÓ É VÁLIDA PARA TRABALHO EXERCIDO A PARTIR DE 1997

O Decreto nº 2.172/97 determina o reconhecimento de atividade especial quando há exposição ao calor acima do tolerável, natural ou artificial, durante a jornada de […]