WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA 13 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 13 novas decisões judiciais, sendo elas […]

CJF LIBERA R$1,3 BILHÃO EM RPVS

Cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais […]

TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DECLARA ILEGAL GREVE DOS SERVIDORES DO DNIT EM 2008 E FIXA INDENIZAÇÃO EM R$ 100 MIL

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista […]

STF INVALIDA GRATIFICAÇÃO A FISCAIS DE RENDA DE SP AFASTADOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São […]

TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL DOS CORREIOS OBTÉM DIREITO A JORNADA ESPECIAL DE JORNALISTA

As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou […]

POLICIAIS PROMOVEM ATO EM FRENTE ÀS UNIDADES DE TRABALHO CONTRA ARROCHO SALARIAL

Agentes de Segurança Pública intensificam nesta segunda-feira movimento contra congelamentos, cortes e mudanças no serviço público Policiais federais e demais agentes de Segurança Pública do […]