MINISTRO SUSPENDE PROCESSOS QUE DISCUTEM SAQUES INDEVIDOS E OUTRAS FALHAS EM CONTAS DO PASEP

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de […]

OAB QUER QUE EXECUTIVO FEDERAL GARANTA VACINAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 812, […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA 13 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 13 novas decisões judiciais, sendo elas […]

CJF LIBERA R$1,3 BILHÃO EM RPVS

Cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais […]

TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DECLARA ILEGAL GREVE DOS SERVIDORES DO DNIT EM 2008 E FIXA INDENIZAÇÃO EM R$ 100 MIL

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista […]

STF INVALIDA GRATIFICAÇÃO A FISCAIS DE RENDA DE SP AFASTADOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o pagamento da gratificação “pro labore” aos agentes fiscais de Renda do Estado de São […]