• março 15, 2021
• Por: sinasefe

TNU DECIDE QUE A CITAÇÃO DA PRIMEIRA DEMANDADA É VÁLIDA PARA INTERROMPER O PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO ENTE PÚBLICO FEDERAL POSTERIORMENTE INCLUÍDO NO FEITO

A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, a Turma […]

• março 15, 2021
• Por: sinasefe

ASSEGURADA A POSSE DE PROFESSORA QUE COMPROVOU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA EM EDITAL DO CONCURSO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata tomar posse no cargo de professor substituto do […]

• março 15, 2021
• Por: sinasefe

UNIÃO DEVE INDENIZAR MÃE DE MILITAR MORTO EM SERVIÇO POR DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, feito […]

• março 15, 2021
• Por: sinasefe

EXTINTA AÇÃO QUE QUESTIONAVA NOTA TÉCNICA SOBRE DEVER DE LEALDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido […]

• março 15, 2021
• Por: sinasefe

TJDFT RECONHECE ARREDONDAMENTO PARA BAIXO DE NOTA DE CORTE EM CONCURSO PÚBLICO

  O Conselho Especial do TJDFT negou pedido de candidata do concurso para Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal contra ato da Secretária […]

• março 15, 2021
• Por: sinasefe

WAGNER ADVOGADOS PARTICIPARÁ DE DEBATE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

Encontro ocorrerá no próximo dia 15, às 14 horas, e será promovido pela Escola de Gestão Pública de São Leopoldo, RS. O escritório Wagner Advogados Associados participará […]