PRECATÓRIOS PODEM VIRAR CALOTE CONTRA SETOR PRIVADO, DIZ BARROSO

13 de julho, 2023 Em evento empresarial, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, classifica dívidas judiciais da União, que já somam R$ 50 […]

VIÚVO DE SERVIDORA ESTADUAL TEM DIREITO A PENSÃO DO IPERGS

13 de julho, 2023 Decisão que reconheceu o direito ainda não é definitiva. Um cidadão viúvo de uma servidora estadual, falecida em fevereiro de 2001, […]

ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE DESCONTAR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO A SERVIDOR DURANTE LICENÇA-MÉDICA

11 de julho, 2023 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago a […]

GARANTIDA A REMOÇÃO IMEDIATA DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PARA ESSE FIM

11 de julho, 2023 Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele ocupa […]

AUSÊNCIA DO INSS EM LIDE NÃO IMPEDE INCLUSÃO DE VALOR EM SALÁRIO-BENFÍCIO

11 de julho, 2023 O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do […]

GOVERNO DEIXA DE PAGAR ATÉ PRECATÓRIOS DE BAIXO VALOR, DIZ PARECER

11 de julho, 2023 Títulos prioritários de dívida da União ficam sem pagamento, segundo dados da Justiça federal Dados da Justiça Federal mostram que a […]