GOVERNO LULA ANUNCIA 4.436 NOVAS VAGAS EM CONCURSOS PARA ÓRGÃOS FEDERAIS; VEJA QUAIS

19 de junho, 2023 Iniciativa busca preencher cargos vagos na administração pública e contempla 20 órgãos O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou […]

TOFFOLI PEDE VISTA E SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE PISO DA ENFERMAGEM NO STF

19 de junho, 2023 Ministros decidem entre implementar novas regras de forma imediata ou após negociação coletiva O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal […]

TJ-GO SUSPENDE ATO QUE ELIMINOU CANDIDATO DE CONCURSO POR DEVER IPTU

19 de junho, 2023 A eliminação de candidatos de concursos públicos pressupõe condenação definitiva ou por órgão colegiado. E embora a lei possa instituir requisitos […]

SUPREMO INVALIDA ASCENSÃO DE CARGOS NA CARREIRA FISCAL DO PARANÁ

19 de junho, 2023 A Corte entendeu que as regras contrariaram a exigência constitucional do concurso público. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

STF GARANTE A SERVIDOR APOSENTADO O DIREITO DE PARIDADE NA RSC

18 de junho, 2023 Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente e teve seu direito negado administrativamente. O Supremo Tribunal […]

RELATÓRIO PROCESSUAL REAJUSTE 28% – 0017215-75.1997.4.01.3800

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