COVID-19: A CADA 48 SEGUNDOS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE É CONTAMINADO

  Os profissionais da saúde estão entre os que mais se expuseram a riscos de contágio da covid-19, entre todos que desempenham serviços essenciais, em […]

PROFESSORA OBTÉM SENTENÇA QUE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

  Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em […]

VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NÃO GERA DANO MORAL COLETIVO, ENTENDE A QUARTA TURMA

  Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]

FIM DA ESTABILIDADE E REDUÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES SERÃO PRIORIDADES NA CÂMARA

  Projetos de controle de despesas públicas defendidos pelo governo estarão no centro das discussões do Legislativo O controle de gastos públicos será prioridade nas […]

DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE MILITARES REFORMADOS POR INVALIDEZ PODE SER SUSPENSO

  Proposta impede cobrança de policiais e bombeiros com vencimentos abaixo do teto do INSS Bombeiros e policiais militares reformados por invalidez podem voltar a […]

STF MANTÉM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NA RETOMADA DAS ATIVIDADES

  O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em […]