TRF1 CONFIRMA ANULAÇÃO DE ITEM EM PROVA DE CONCURSO COM CONTEÚDO NÃO PREVISTO NO EDITAL

De acordo com informações do processo, o candidato pediu a anulação de uma questão de conhecimentos específicos cujo conteúdo não estava previsto no edital do […]

DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS EM ESTATAIS SÃO CONSTITUCIONAIS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional dispositivo da Lei 10.101/2000 que trata do pagamento da participação nos lucros e resultados […]

INTIMAÇÃO PELO PJE PREVALECE SOBRE A DO DIÁRIO OFICIAL PARA CONTAGEM DE PRAZO

  O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido […]

SUPREMO NEGA RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o […]

GARANTIDO PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

  Servidor filiado ao SINTFUB teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a […]

VIGILANTES OBTÉM SENTENÇAS FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  As ações foram propostas através da assessoria do SINTFUB e restou garantido o direito ao pagamento do adicional. O cargo de Vigilante integra o […]