SEGURADA DO INSS QUE COMPROVOU LESÃO IRREVERSÍVEL NO OMBRO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

02 de junho, 2023 A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma beneficiária do […]

CADASTROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VÃO PASSAR A INCLUIR INFORMAÇÃO SOBRE RAÇA/ETNIA

02 de junho, 2023 Determinação abrange segurados e servidores públicos. Pessoas transexuais e travestis também poderão utilizar nome social O formulário de cadastramento do Ministério […]

COM 514,7 MIL NA FILA DO BPC, INSS FAZ MUTIRÃO PARA LIBERAR BENEFÍCIO

02 de junho, 2023 Benefício, de um salário mínimo, é pago a idoso ou pessoa com deficiência de família de baixa renda O INSS (Instituto […]

TJ-SP ABRE PAD CONTRA JUIZ QUE USOU PALAVRÃO EM E-MAIL A SERVIDOR

02 de junho, 2023 Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (29.05 A 02.06)

02 de junho, 2023 Portaria MGI N. 2.386, de 26 de maio de2023: altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga […]

FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, PAI DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, TEM DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO

01 de junho, 2023 Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]