GOVERNO AUTORIZA 9.450 NOVAS VAGAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS EM 2023

26 de maio, 2023 Do total, mais de 8.000 oportunidades são para trabalhar no IBGE; veja a lista completa O governo federal autorizou, até este […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (22.05 A 26.05)

26 de maio, 2023 Decreto nº 11.534, de 19.5.2023 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao […]

MUDANÇA EM CONSIGNADO DE CARTÕES DE BENEFÍCIOS NÃO AFETA QUEM JÁ USOU TODA A MARGEM, EXPLICA MINISTÉRIO

15 de maio, 2023 Congresso derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a trecho do texto no final de abril O Ministério da Gestão e da […]

TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RECEBERÃO ADICIONAL INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

15 de maio, 2023 Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento A Segunda Turma do Tribunal […]

STF ANULA DECISÕES QUE ASSEGURAVAM CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES DO PI

Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça […]

MANTIDO O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL CONCEDIDO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL

15 de maio, 2023 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu o […]