HADDAD DIZ QUE ISENÇÃO DE IR PARA ATÉ R$ 5.000 PODE LEVAR QUATRO ANOS

06 de maio, 2023 Em entrevista, o ministro Fernando Haddad disse ainda não saber como chegará à faixa de isenção prometida por Lula, mas vai […]

WAGNER ADVOGADOS ATUALIZA SITE COM 17 DECISÕES JUDICIAIS

08 de maio, 2023 Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner […]

PRAZOS PARA ATENDIMENTOS DO PLANO DE SAÚDE DE ACORDO COM AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ANS

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SERVIDOR NÃO PODE TOMAR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

05 de maio, 2023 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito […]

STJ VAI DEFINIR INÍCIO DO PRAZO RECURSAL EM CASO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO NO DJE

05 de maio, 2023 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco inicial do […]

FORO PARA JULGAR AÇÕES CONTRA ESTADOS E DF LIMITA-SE AO RESPECTIVO TERRITÓRIO

05 de maio, 2023 A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em bancos […]