- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Março/2023
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
FOTO EM REDE SOCIAL E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COMPROVAM UNIÃO ESTÁVEL
Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
SUPREMO DECIDE QUE PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É CONSTITUCIONAL
A tese de repercussão geral sobre a matéria será fixada posteriormente. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
INSS DEVE INDENIZAR POR SUSPENDER, SEM AVISO, BENEFÍCIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de […]
- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Fevereiro/2023
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- maio 3, 2023
- Por: sinasefe
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA NÃO PODE SER INCORPORADA AO VENCIMENTO BÁSICO DOS AUDITORES FISCAIS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade Tributária (GAT) – recebida pelos […]
