CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA SUPRIR EMERGÊNCIA NÃO CONFIGURA PRETERIÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO RESERVA PARA CARGO PERMANENTE

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.03 A 10.03)

Decreto nº 11.429, de 3.3.2023 – Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação […]

ENTENDA COMO A LGPD VAI FUNCIONAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizado com foco no atendimento da finalidade pública, buscando sempre o interesse […]

COMO É A REVISÃO DA VIDA TODA PARA QUEM SE APOSENTOU APÓS 2019

Migração das regras novas para a antiga deve ser precedida de cálculo confiável Normalmente a revisão da vida toda não cabe para quem se aposentou […]

REDISTRIBUIÇÃO: NOVA PORTARIA MANTÉM RETROCESSOS E RESTRIÇÕES ILEGAIS

A Portaria n° 10.723/2022 foi revogada, mas a nova norma legal não atende os anseios dos servidores. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações […]

ENFERMEIROS PREPARAM GREVE POR PISO E HOSPITAIS ELEVAM PRESSÃO POR CUSTEIO

Instituições de saúde levaram ao STF estudo que sugere desoneração da folha para hospitais privados Ainda no impasse sobre o novo piso salarial da categoria, […]