PROJETO QUE TRAMITA NA CÂMARA QUER DAR PROTEÇÃO A SERVIDORA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Servidora pública em situação de violência doméstica e familiar poderá ter direito a acomodação e remoção em outra unidade com sigilo aos dados, como medida […]

TRF3 CONSIDERA ESPECIAL ATIVIDADE DE COBRADOR DE ÔNIBUS E CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos […]

HONORÁRIOS NÃO SÃO DEVIDOS APÓS A SENTENÇA EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DIZ STJ

O conteúdo da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, que trata de honorários advocatícios em ações previdenciárias, continua aplicável mesmo após a vigência do […]

SINDICATOS FARÃO PRESSÃO NO CONGRESSO PARA GARANTIR REAJUSTE NO SERVIÇO PÚBLICO

Em oferecida na última sexta-feira, de 9% de aumento a partir de maio, e nas suas estratégias. Após uma longa assembleia no sábado, que se […]

INSS DEVE RESTABELECER BENEFÍCIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE SOFRE COM DESMAIOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o benefício por incapacidade temporária de uma […]

EM CAMPANHA, STJ REFORÇA QUE EXISTE SAÍDA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A campanha “Tem Saída!” foi lançada nesta sexta-feira (10) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha Tem Saída! Na semana […]