PRAZO EXCEDIDO: SERVIDORA DE BRASÍLIA QUE ESTUDAVA NO PARAGUAI É EXONERADA

O prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar é de até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, se for necessário. Com este […]

PLENO APROVA PROPOSTA DE EMENDA AO ESTATUTO DA ADVOCACIA PARA COIBIR ASSÉDIO CONTRA MULHER

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA PARECER SOBRE NOVA PORTARIA DAS REDISTRIBUIÇÕES

Nova regulamentação modificou critérios e requisitos estabelecidos na Portaria 10.723/22. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional) solicitou que o escritório Wagner […]

SERVIDORES FEDERAIS DÃO AVAL A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DE 9%

Proposta do governo está sendo avaliada por entidades sindicais. Assembleias feitas até agora aprovaram o acordo As entidades que representam os servidores do Poder Executivo […]

IMPOSTO DE RENDA 2023: TIRE DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO EM SITE ESPECIAL DO CORREIO

O Correio preparou um portal exclusivo para orientar o declarante sobre como declarar o IRPF sem erros e deixá-lo por dentro dos informes do governo […]

DPU PEDE REGULAMENTAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]